{"id":43454,"date":"2024-10-30T15:55:10","date_gmt":"2024-10-30T18:55:10","guid":{"rendered":"https:\/\/terezaxavier.com.br\/?page_id=43454"},"modified":"2025-01-22T16:09:41","modified_gmt":"2025-01-22T19:09:41","slug":"termo-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/terezaxavier.com.br\/en\/termo-de-uso\/","title":{"rendered":"Termo de Uso"},"content":{"rendered":"
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Termos de Uso – Tereza Xavier<\/h3>\n

Estes Termos de Uso regem o acesso e o uso do site www.terezaxavier.com.br (doravante denominado “Site”). Ao acessar ou utilizar o Site, voc\u00ea concorda com estes Termos de Uso.<\/p>\n

 1. Identifica\u00e7\u00e3o
O Site \u00e9 de propriedade e operado por Tereza Xavier, com sede em Rua Capuri, 1315,CEP 22.610-310 Rio de Janeiro – RJ, Brasil.<\/p>\n

2. Acesso ao Site
O uso do Site \u00e9 disponibilizado apenas para fins l\u00edcitos. Voc\u00ea concorda em utilizar o Site de acordo com as leis aplic\u00e1veis, incluindo a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD), evitando pr\u00e1ticas que possam infringir direitos de terceiros ou comprometer a seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

3. Propriedade Intelectual
Todo o conte\u00fado dispon\u00edvel no Site, como textos, imagens, gr\u00e1ficos, e logotipos, \u00e9 de propriedade exclusiva de Tereza Xavier ou de terceiros licenciados. Qualquer uso n\u00e3o autorizado poder\u00e1 resultar em san\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n

4. Coleta e Uso de Dados
De acordo com a LGPD, Tereza Xavier coleta e trata dados pessoais apenas para fins espec\u00edficos e leg\u00edtimos. Os dados coletados ser\u00e3o utilizados para o gerenciamento de servi\u00e7os oferecidos, comunica\u00e7\u00e3o, e aprimoramento da experi\u00eancia do usu\u00e1rio. O tratamento de dados ser\u00e1 realizado de forma transparente, segura, e com consentimento do titular, conforme previsto na LGPD.<\/p>\n

5. Compartilhamento de Dados
Seus dados pessoais podem ser compartilhados com parceiros e prestadores de servi\u00e7os necess\u00e1rios para a opera\u00e7\u00e3o do Site, sempre respeitando os princ\u00edpios da LGPD. Tereza Xavier se compromete a n\u00e3o comercializar ou compartilhar dados sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.<\/p>\n

6. Direitos dos Titulares de Dados
Nos termos da LGPD, voc\u00ea possui o direito de solicitar acesso, corre\u00e7\u00e3o, exclus\u00e3o ou portabilidade dos seus dados pessoais. Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail contato@terezaxavier.com.br.<\/p>\n

7. Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o
Tereza Xavier adota medidas adequadas de seguran\u00e7a para proteger os dados pessoais contra acessos n\u00e3o autorizados e uso indevido. No entanto, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel garantir seguran\u00e7a absoluta na internet.<\/p>\n

8. Modifica\u00e7\u00f5es nos Termos de Uso
Tereza Xavier reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante aviso pr\u00e9vio no Site. O uso cont\u00ednuo do Site ap\u00f3s as altera\u00e7\u00f5es implica aceita\u00e7\u00e3o dos novos termos.<\/p>\n

9. Condi\u00e7\u00f5es de Venda
Clientes que adquiram produtos online ou pelo telefone atrav\u00e9s da Central de Relacionamento com o Cliente Tereza Xavier, dever\u00e3o ler as Condi\u00e7\u00f5es de Venda que regem os respectivos termos e condi\u00e7\u00f5es. As disposi\u00e7\u00f5es intituladas \u201cLimita\u00e7\u00e3o de Responsabilidade\u201d n\u00e3o abrangem a venda de produtos online por telefone e pedimos que o cliente consulte as Condi\u00e7\u00f5es de Venda para conhecer as exclus\u00f5es e limita\u00e7\u00f5es de responsabilidade aplic\u00e1veis.<\/p>\n

10. Legisla\u00e7\u00e3o Aplic\u00e1vel
Estes Termos de Uso s\u00e3o regidos pelas leis da Rep\u00fablica Federativa do Brasil. Qualquer lit\u00edgio ser\u00e1 resolvido no foro da comarca do Rio de Janeiro RJ.<\/p>\n

11. Limita\u00e7\u00e3o de Responsabilidade
Esta se\u00e7\u00e3o aplica-se \u00e0s Plataformas e n\u00e3o aos produtos que possam ser vendidos online ou por telefone locais ou regionais.<\/p>\n

A Tereza Xavier tenta assegurar que as informa\u00e7\u00f5es fornecidas sejam precisas e completas. Entretanto, a Tereza Xavier n\u00e3o garante ou declara que o material de divulga\u00e7\u00e3o seja livre de erros.<\/p>\n

A Tereza Xavier n\u00e3o garante que os aspectos funcionais e\/ou t\u00e9cnicos das Plataformas ou do Material Tereza Xavier estejam livres de erros ou que as Plataformas, ou os servidores que os colocam dispon\u00edveis estejam livres de v\u00edrus ou outros componentes prejudiciais. Se o uso das Plataformas ou do Material Tereza Xavier resultar na necessidade de reparos ou substitui\u00e7\u00e3o de produtos, materiais, equipamentos, dados ou de outros elementos, a Tereza Xavier n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por esses custos. Sem limitar o acima descrito, tudo nas Plataformas ser\u00e1 fornecido \u201cCOMO EST\u00c1\u201d E \u201cCOMO DISPON\u00cdVEL\u201d e, AT\u00c9 O LIMITE M\u00c1XIMO PERMITIDO PELA LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL. A Tereza Xavier e os seus fornecedores n\u00e3o concedem nenhuma garantia sobre o material, software, texto, downloads, gr\u00e1ficos e links da Tereza Xavier, ou sobre os resultados a serem obtidos atrav\u00e9s do uso das Plataformas.<\/p>\n

At\u00e9 o limite permitido pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, a Tereza Xavier n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou como consequ\u00eancia de qualquer tipo, que derivem do uso das informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis nas Plataformas. Tampouco ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer perda de uso, interrup\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios, lucros cessantes ou independentemente da forma da a\u00e7\u00e3o, quer seja por contrato, ato il\u00edcito ou por viola\u00e7\u00e3o de direito contratual (incluindo neglig\u00eancia) ou outro, mesmo se a Tereza Xavier tiver sido avisada sobre a possibilidade de tais danos.<\/p>\n

12. Aviso de Marca Registrada
Em geral, todas as marcas e logotipos (coletivamente denominados \u201cMarcas Registadas\u201d) que aparecem nas Plataformas est\u00e3o registradas, n\u00e3o registradas ou protegidas de outro modo pela Tereza Xavier ou s\u00e3o licenciadas para uso da Tereza Xavier por terceiros. As outras marcas utilizadas no com\u00e9rcio s\u00e3o registradas e s\u00e3o de propriedade dos seus respectivos titulares. Nada que conste nas Plataformas deve ser interpretado como concess\u00e3o, implicitamente ou de outra forma, de qualquer licen\u00e7a ou direito de uso de qualquer marca sem a autoriza\u00e7\u00e3o por escrito da Tereza Xavier ou de terceiros que possam ser propriet\u00e1rios da marca. O mau uso de qualquer marca registada exibida nas Plataformas, ou de qualquer conte\u00fado nas Plataformas, exceto como disposto acima, \u00e9 estritamente proibido.<\/p>\n

13. Seus Envios e Comunicados n\u00e3o Solicitados
Esta se\u00e7\u00e3o respeita as comunica\u00e7\u00f5es enviadas para Tereza Xavier e n\u00e3o diz respeito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es pessoais para a Tereza Xavier em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s consultas de clientes, ao uso dos servi\u00e7os ou \u00e0 compra de produtos por telefone ou atrav\u00e9s da Plataforma. Sendo que o \u00faltimo \u00e9 regido pelas regras estipuladas na Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n

Qualquer comunica\u00e7\u00e3o ou material n\u00e3o solicitado ou que vier a transmitir para a Tereza Xavier por meio das Plataformas ou redes sociais, por e-mail ou de outro modo, incluindo, entre outros, quaisquer dados, perguntas ou respostas, coment\u00e1rios, sugest\u00f5es, ou similares, ser\u00e3o tratados como n\u00e3o confidencial e n\u00e3o propriedade da Tereza Xavier. Ao enviar qualquer tipo de comunica\u00e7\u00e3o para a Tereza Xavier, voc\u00ea automaticamente concede \u00e0 Tereza Xavier uma licen\u00e7a mundial, livre de royalties, perp\u00e9tua, irrevog\u00e1vel, n\u00e3o exclusiva para usar, reproduzir, modificar, publicar, editar, traduzir, distribuir, desempenhar e exibir tais comunica\u00e7\u00f5es isoladamente ou como parte de outros trabalhos em qualquer forma, meio ou tecnologia, quer conhecida atualmente ou desenvolvida posteriormente e para sublicenciar tais direitos a qualquer parte. Qualquer coisa que voc\u00ea enviar ou transmitir poder\u00e1 ser utilizada pela Tereza Xavier e respectivas empresas filiadas para qualquer prop\u00f3sito, incluindo, entre outros, a reprodu\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, publica\u00e7\u00e3o, envio, inclus\u00e3o ou desenvolvimento, fabrica\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos utilizando tais informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a Tereza Xavier tem as suas pr\u00f3prias fontes de criatividade, em especial equipes altamente qualificadas para confec\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as. Como resultado, a Tereza Xavier n\u00e3o pode concordar ou aceitar ser a receptora de propostas n\u00e3o solicitadas de colabora\u00e7\u00e3o. Na verdade, \u00e9 poss\u00edvel que a Tereza Xavier possa j\u00e1 estar trabalhando em ideias e \/ ou cria\u00e7\u00f5es semelhantes. Consequentemente, voc\u00ea dever\u00e1 estar consciente que a Tereza Xavier n\u00e3o est\u00e1 interessada em receber ideias ou outras propostas relacionadas com as cria\u00e7\u00f5es que possa querer apresentar.<\/p>\n

14. Rescis\u00e3o e Suspens\u00e3o
Voc\u00ea concorda que a Tereza Xavier poder\u00e1 rescindir ou suspender o seu acesso e uso das Plataformas se ficar comprovada a viola\u00e7\u00e3o ou a\u00e7\u00e3o, ainda que de forma inconsistente, contra o conte\u00fado ou o esp\u00edrito destes Termos de Uso, ou se violou os direitos da Tereza Xavier, suas empresas filiadas ou de qualquer terceiro, sem necessitar de aviso pr\u00e9vio. Do mesmo modo, voc\u00ea concorda que a Tereza Xavier pode modificar ou descontinuar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de quaisquer Plataformas sem necessidade de aviso pr\u00e9vio. Voc\u00ea concorda que a Tereza Xavier n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel perante si ou qualquer terceiro pela referida modifica\u00e7\u00e3o ou descontinua\u00e7\u00e3o. As disposi\u00e7\u00f5es intituladas \u201cLimita\u00e7\u00e3o de Responsabilidade\u201d e \u201cDisposi\u00e7\u00f5es Gerais\u201d se manter\u00e3o vigentes perante a rescis\u00e3o destes Termos de uso.<\/p>\n

15. Disposi\u00e7\u00e3o Gerais
Sem preju\u00edzo do disposto em contr\u00e1rio, as informa\u00e7\u00f5es e Materiais da Tereza Xavier, divulgados nas Plataformas s\u00e3o apresentados exclusivamente com o fim de promover os produtos e servi\u00e7os da Tereza Xavier, e em certos casos, para apresentar os produtos para venda por diversos meios. A Tereza Xavier n\u00e3o faz nenhuma declara\u00e7\u00e3o que o Material \u00e9 apropriado ou est\u00e1 dispon\u00edvel para uso em todos os pa\u00edses do mundo. Os nossos produtos est\u00e3o dispon\u00edveis em muitas partes do mundo. Entretanto, as Plataformas podem identificar produtos que n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis em todos os pa\u00edses.<\/p>\n

Se qualquer disposi\u00e7\u00e3o ou parte de uma disposi\u00e7\u00e3o destes Termos de Uso for considerada ilegal, inv\u00e1lida ou inexequ\u00edvel, essa disposi\u00e7\u00e3o ou parte da disposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 considerada como parte n\u00e3o integrante destes Termos de Uso e, a legalidade, a validade ou possibilidade de vig\u00eancia dos Termos de Uso n\u00e3o ser\u00e3o afetadas, a menos que as leis aplic\u00e1veis assim o obriguem.<\/p>\n

Os presentes Termos de Uso constituem a totalidade do acordo entre voc\u00ea e a Tereza Xavier em rela\u00e7\u00e3o ao uso da Plataforma, e substituem e extinguem todos os acordos, esbo\u00e7os de acordos, arranjos, compromissos, ou contratos de garantia pr\u00e9vios de qualquer natureza, celebrados pelas partes, verbais ou escritos, em rela\u00e7\u00e3o ao referido objeto.<\/p>\n

A ren\u00fancia pela Tereza Xavier de uma viola\u00e7\u00e3o de qualquer disposi\u00e7\u00e3o destes Termos de Uso n\u00e3o dever\u00e1 ser interpretada como uma ren\u00fancia a qualquer outra viola\u00e7\u00e3o ou viola\u00e7\u00e3o subsequente.<\/p>\n

16. Lei Aplic\u00e1vel e Foro
Estes Termos de Uso ser\u00e3o regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem refer\u00eancia a disposi\u00e7\u00f5es sobre conflitos de leis. Qualquer disputa, controv\u00e9rsia ou reclama\u00e7\u00e3o resultante de, ou em rela\u00e7\u00e3o aos Termos de Uso, incluindo a validade, a invalidade, a viola\u00e7\u00e3o ou cessa\u00e7\u00e3o dos mesmos, dever\u00e1 ser julgada ou arbitrada em conformidade com os referidos Termos de Uso.<\/p>\n

17. Lei Aplic\u00e1vel e Foro
Caso tenha d\u00favidas ou coment\u00e1rios sobre os presentes Termos de Uso ou sobre quest\u00f5es gerais, entre em contato conosco atrav\u00e9s do e-mail informado abaixo. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode usar este contato se desejar solicitar uma c\u00f3pia dos dados pessoais que mantemos sobre voc\u00ea.<\/p>\n

contact@terezaxavier.com.br<\/p>\n

21 3190-7707 – Hor\u00e1rio Comercial<\/p>\n

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Esses Termos de Uso foram adaptados com base na LGPD, garantindo prote\u00e7\u00e3o e privacidade dos dados pessoais.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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