*Termos de Uso – Tereza Xavier*
Estes Termos de Uso regem o acesso e o uso do site *www.terezaxavier.com.br* (doravante denominado “Site”). Ao acessar ou utilizar o Site, você concorda com estes Termos de Uso.
### 1. Identificação
O Site é de propriedade e operado por *Tereza Xavier, com sede em **Rua Capuri, 1315, Rio de Janeiro – RJ, Brasil*.
### 2. Acesso ao Site
O uso do Site é disponibilizado apenas para fins lícitos. Você concorda em utilizar o Site de acordo com as leis aplicáveis, incluindo a *Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)*, evitando práticas que possam infringir direitos de terceiros ou comprometer a segurança da informação.
### 3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no Site, como textos, imagens, gráficos, e logotipos, é de propriedade exclusiva de *Tereza Xavier* ou de terceiros licenciados. Qualquer uso não autorizado poderá resultar em sanções legais.
### 4. Coleta e Uso de Dados
De acordo com a LGPD, *Tereza Xavier* coleta e trata dados pessoais apenas para fins específicos e legítimos. Os dados coletados serão utilizados para o gerenciamento de serviços oferecidos, comunicação, e aprimoramento da experiência do usuário. O tratamento de dados será realizado de forma transparente, segura, e com consentimento do titular, conforme previsto na LGPD.
### 5. Compartilhamento de Dados
Seus dados pessoais podem ser compartilhados com parceiros e prestadores de serviços necessários para a operação do Site, sempre respeitando os princípios da LGPD. *Tereza Xavier* se compromete a não comercializar ou compartilhar dados sem autorização prévia.
### 6. Direitos dos Titulares de Dados
Nos termos da LGPD, você possui o direito de solicitar acesso, correção, exclusão ou portabilidade dos seus dados pessoais. Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail *contato@terezaxavier.com.br*.
### 7. Segurança da Informação
*Tereza Xavier* adota medidas adequadas de segurança para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e uso indevido. No entanto, não é possível garantir segurança absoluta na internet.
### 8. Modificações nos Termos de Uso
*Tereza Xavier* reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante aviso prévio no Site. O uso contínuo do Site após as alterações implica aceitação dos novos termos.
### 9. Condições de Venda
Clientes que adquiram produtos online ou pelo telefone através da Central de Relacionamento com o Cliente Tereza Xavier, deverão ler as Condições de Venda que regem os respectivos termos e condições. As disposições intituladas “Limitação de Responsabilidade” não abrangem a venda de produtos online por telefone e pedimos que o cliente consulte as Condições de Venda para conhecer as exclusões e limitações de responsabilidade aplicáveis.
### 10. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer litígio será resolvido no foro da comarca de São Paulo – SP.
### 11. Limitação de Responsabilidade
Esta seção aplica-se às Plataformas e não aos produtos que possam ser vendidos online ou por telefone locais ou regionais.
A Tereza Xavier tenta assegurar que as informações fornecidas sejam precisas e completas. Entretanto, a Tereza Xavier não garante ou declara que o Material de divulgação seja livre de erros.
A Tereza Xavier não garante que os aspectos funcionais e/ou técnicos das Plataformas ou do Material Tereza Xavier estejam livres de erros ou que as Plataformas, ou os servidores que os colocam disponíveis estejam livres de vírus ou outros componentes prejudiciais. Se o uso das Plataformas ou do Material Tereza Xavier resultar na necessidade de reparos ou substituição de produtos, materiais, equipamentos, dados ou de outros elementos, a Tereza Xavier não será responsável por esses custos. Sem limitar o acima descrito, tudo nas Plataformas será fornecido “COMO ESTÁ” E “COMO DISPONÍVEL” e, ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. A Tereza Xavier e os seus fornecedores não concedem nenhuma garantia sobre o material, software, texto, downloads, gráficos e links da Tereza Xavier, ou sobre os resultados a serem obtidos através do uso das Plataformas.
Até o limite permitido pela legislação aplicável, a Tereza Xavier não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou como consequência de qualquer tipo, que derivem do uso das informações disponíveis nas Plataformas. Tampouco será responsável por qualquer perda de uso, interrupção de negócios, lucros cessantes ou independentemente da forma da ação, quer seja por contrato, ato ilícito ou por violação de direito contratual (incluindo negligência) ou outro, mesmo se a Tereza Xavier tiver sido avisada sobre a possibilidade de tais danos.
### 12. Aviso de Marca Registrada
Em geral, todas as marcas e logotipos (coletivamente denominados “Marcas Registadas”) que aparecem nas Plataformas estão registradas, não registradas ou protegidas de outro modo pela Tereza Xavier ou são licenciadas para uso da Tereza Xavier por terceiros. As outras marcas utilizadas no comércio são registradas e são de propriedade dos seus respectivos titulares. Nada que conste nas Plataformas deve ser interpretado como concessão, implicitamente ou de outra forma, de qualquer licença ou direito de uso de qualquer marca sem a autorização por escrito da Tereza Xavier ou de terceiros que possam ser proprietários da marca. O mau uso de qualquer marca registada exibida nas Plataformas, ou de qualquer conteúdo nas Plataformas, exceto como disposto acima, é estritamente proibido.
### 13. Seus Envios e Comunicados não Solicitados
Esta seção respeita as comunicações enviadas para Tereza Xavier e não diz respeito à comunicação de informações pessoais para a Tereza Xavier em relação às consultas de clientes, ao uso dos serviços ou à compra de produtos por telefone ou através da Plataforma. Sendo o último é regido pelas regras estipuladas na Política de Privacidade.
Qualquer comunicação ou material não solicitado ou que vier a transmitir para a Tereza Xavier por meio das Plataformas ou redes sociais, por e-mail ou de outro modo, incluindo, entre outros, quaisquer dados, perguntas ou respostas, comentários, sugestões, ou similares, serão tratados como não confidencial e não propriedade da Tereza Xavier. Ao enviar qualquer tipo de comunicação para a Tereza Xavier, você automaticamente concede à Tereza Xavier uma licença mundial, livre de royalties, perpétua, irrevogável, não exclusiva para usar, reproduzir, modificar, publicar, editar, traduzir, distribuir, desempenhar e exibir tais comunicações isoladamente ou como parte de outros trabalhos em qualquer forma, meio ou tecnologia, quer conhecida atualmente ou desenvolvida posteriormente e para sublicenciar tais direitos a qualquer parte. Qualquer coisa que você enviar ou transmitir poderá ser utilizada pela Tereza Xavier e respectivas empresas filiadas para qualquer propósito, incluindo, entre outros, a reprodução, divulgação, transmissão, publicação, envio, inclusão ou desenvolvimento, fabricação e comercialização de produtos utilizando tais informações.
Além disso, a Tereza Xavier tem as suas próprias fontes de criatividade, em especial equipes altamente qualificadas de estilistas que concebem e aperfeiçoam as respectivas criações. Como resultado, a Tereza Xavier não pode concordar ou aceitar ser a receptora de propostas não solicitadas de colaboração. Na verdade, é possível que a Tereza Xavier possa já estar trabalhando em ideias e / ou criações semelhantes. Consequentemente, você deverá estar consciente que a Tereza Xavier não está interessada em receber ideias ou outras propostas relacionadas com as criações que possa querer apresentar.
### 14. Rescisão e Suspensão
Você concorda que a Tereza Xavier poderá rescindir ou suspender o seu acesso e uso das Plataformas se ficar comprovada a violação ou ação, ainda que de forma inconsistente, contra o conteúdo ou o espírito destes Termos de Uso, ou se violou os direitos da Tereza Xavier, suas empresas filiadas ou de qualquer terceiro, sem necessitar de aviso prévio. Do mesmo modo, você concorda que a Tereza Xavier pode modificar ou descontinuar a disponibilização de quaisquer Plataformas sem necessidade de aviso prévio. Você concorda que a Tereza Xavier não será responsável perante si ou qualquer terceiro pela referida modificação ou descontinuação. As disposições intituladas “Limitação de Responsabilidade” e “Disposições Gerais” se manterão vigentes perante a rescisão destes Termos de uso.
### 15. Disposição Gerais
Sem prejuízo do disposto em contrário, as informações e Materiais da Tereza Xavier, divulgadas nas Plataformas são apresentadas exclusivamente com o fim de promover os produtos e serviços da Tereza Xavier, e em certos casos, para apresentar os produtos para venda por diversos meios. A Tereza Xavier não faz nenhuma declaração que o Material é apropriado ou está disponível para uso em todos os países do mundo. Os nossos produtos estão disponíveis em muitas partes do mundo. Entretanto, as Plataformas podem identificar produtos que não estão disponíveis em todos os países.
Se qualquer disposição ou parte de uma disposição destes Termos de Uso for considerada ilegal, inválida ou inexequível, essa disposição ou parte da disposição será considerada como parte não integrante destes Termos de Uso e, a legalidade, a validade ou possibilidade de vigência dos Termos de Uso não serão afetadas, a menos que as leis aplicáveis assim o obriguem.
Os presentes Termos de Uso constituem a totalidade do acordo entre você e nós em relação ao uso da Plataforma, e substituem e extinguem todos os acordos, esboços de acordos, arranjos, compromissos, ou contratos de garantia prévios de qualquer natureza, celebrados pelas partes, verbais ou escritos, em relação ao referido objeto.
A renúncia pela Tereza Xavier de uma violação de qualquer disposição destes Termos de Uso não deverá ser interpretada como uma renúncia a qualquer outra violação ou violação subsequente.
### 16. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem referência a disposições sobre conflitos de leis. Qualquer disputa, controvérsia ou reclamação resultante de, ou em relação aos Termos de Uso, incluindo a validade, a invalidade, a violação ou cessação dos mesmos, deverá ser julgada ou arbitrada em conformidade com os referidos Termos de Uso.
### 17. Lei Aplicável e Foro
Caso tenha dúvidas ou comentários sobre os presentes Termos de Uso ou sobre questões gerais, entre em contato conosco através do e-mail informado abaixo. Você também pode usar este contato se desejar solicitar uma cópia dos dados pessoais que mantemos sobre você.
contact@terezaxavier.com.br
21 3190-7707 – Horário Comercial
—
Esses Termos de Uso foram adaptados com base na LGPD, garantindo proteção e privacidade dos dados pessoais.